sexta-feira, 27 de abril de 2012

Mortalidade infantil tem queda recorde na década

A taxa de mortalidade infantil teve redução recorde na última década e chegou a 15,6 mortes de bebês de até um ano de idade por mil nascidos vivos, segundo dados do Censo 2010 divulgados pelo IBGE. O índice é 47,5% menor que os 29,7 por mil registrados em 2000. Antes do período 2000-2010, a maior queda tinha acontecido entre 1970 e 1980, quando a taxa de mortalidade infantil caiu 39,3%, passando de 113 óbitos por mil nascidos vivos para 69,1 por mil. Desde 1960 (131 mortes por mil nascidos vivos) a 2010, a redução foi de 88%.
Estimativas da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa), que reúne universidades e outras instituições de pesquisa, além de órgãos do governo como Ministério da Saúde e o próprio IBGE, já indicavam havia alguns anos queda na mortalidade infantil bem mais acentuada do que a registrada anualmente pelas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (Pnads). Com a divulgação do Censo 2010, os dados oficiais e as estimativas se aproximam.
Apesar dos avanços, o Brasil ainda está longe dos padrões dos países mais desenvolvidos, de cinco mortes por mil nascidos vivos ou menos. As mais baixas taxas de mortalidade, segundo a ONU, são da Islândia, Cingapura e Japão, em torno de 3 mortes por mil nascidos vivos. A menor taxa das Américas é de Cuba (5,1 mortes por mil nascidos vivos). Itália, Portugal e Nova Zelândia têm índice de 5 mortes por mil. O Brasil continua atrás da Argentina (13,4 por mil), Uruguai (13,1por mil ) e Chile (7,2 por mil). A taxa brasileira se equipara às da Moldávia (15,8 por mil ) e da Síria (16 por mil). Os piores índices são do Afeganistão (157 por mil) e Serra Leoa (160 por mil).
No período de 2000 a 2010, o Nordeste teve a maior redução na mortalidade infantil, entre todas as regiões, de 58,6%. Os índices nordestinos caíram de 44,7 mortes por mil nascidos vivos para 18,5 por mil. Continua a ser a região com a pior taxa, mas as diferenças entre as regiões caíram significativamente. A taxa de mortalidade infantil no Norte, segundo o Censo 2010, é de 18,1 mortes por mil nascidos vivos. O Centro-Oeste registrou 14,2 por mil; o Sudeste chegou a 13,1 por mil e o Sul continuou com a menor taxa, de 12,6 por mil.
A queda significativa da mortalidade infantil é resultado de uma combinação de fatores, segundo os técnicos do IBGE, como a redução da taxa de fecundidade (número de filhos por mulher), a ampliação de políticas públicas de prevenção em saúde, as melhorias no saneamento básico, o aumento da renda, especialmente da população mais pobre, e maior escolaridade das mães.
Por Estado, a taxa de fecundidade só está acima da taxa de reposição nos Estados do Norte, mais Maranhão, Alagoas, Mato Grosso. O Estado com menor taxa de fecundidade é São Paulo, com 1,67.
O IBGE também revelou que 966 mil crianças e adolescentes de 6 a 14 anos não frequentavam a escola em 2010. É o equivalente a 3,3% do total da população nessa faixa etária.
A comparação com 2000, porém, só é possível para a faixa 7 a 14 anos, porque a lei que fixou os 6 anos como idade para ingresso no Ensino Fundamental é de 2006. Na faixa 7 a 14, o índice de crianças fora da escola era 3,1% em 2010 e representa um avanço em comparação com 2000, quando a proporção era de 5,5%.
"Seguindo o curso normal da educação, as crianças deveriam ingressar no ensino fundamental aos seis anos de idade e estar cursando a última série aos 14 anos", lembram os técnicos do IBGE na publicação Censo Demográfico 2010 - Dados Gerais da Amostra.
Outros dois dados de educação são preocupantes. Na faixa 15 a 17 anos, 16,7% não iam à escola em 2010. Eram 22,6% em 2000. Na população de 25 anos ou mais, o porcentual de pessoas com pelo menos o ensino médio completo era em 2010 de apenas 35,8%. Em 2000, porém, era muito menos: 23,1%.

Fonte: Estadão

Cotas raciais em universidades são consideradas constitucionais por unanimidade no Supremo


Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (26), por unanimidade, que a reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais é constitucional. Durante dois dias de julgamento, os ministros analisaram a ação ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009, contra esse sistema na Universidade de Brasília (UnB).
O último ministro a se manifestar, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que a política compensatória é justificada pela Constituição. Para ele, os erros de uma geração podem ser revistos pela geração seguinte.
“O preconceito é histórico. Quem não sofre preconceito de cor já leva uma enorme vantagem, significa desfrutar de uma situação favorecida negada a outros”, explicou Britto.
Nove ministros acompanharam o voto do relator, Ricardo Lewandowski. O ministro Antônio Dias Toffoli se declarou impedido de votar, porque quando era advogado-geral da União posicionou-se a favor da reserva de vagas. Por isso, dos 11 ministros do STF, somente dez participam do julgamento.
Para o ministro Celso de Mello, as ações afirmativas estão em conformidade com a Constituição e com as declarações internacionais às quais o Brasil aderiu. De acordo com a ministra Cármen Lúcia, as políticas compensatórias garantem a possibilidade de que todos se sintam iguais.
“As ações afirmativas não são as melhores opções. A melhor opção é ter uma sociedade na qual todo mundo seja livre par ser o que quiser. Isso é uma etapa, um processo, uma necessidade em uma sociedade onde isso não aconteceu naturalmente”, disse a ministra.
Gilmar Mendes fez ressalvas sobre o modelo adotado pela Universidade de Brasília (UnB). Para ele, é necessária a revisão desse modelo, pois ele pode tender à inconstitucionalidade posteriormente.
“Todos podemos imaginar as distorções eventualmente involuntárias e eventuais de caráter voluntário a partir desse tribunal [racial da UnB], que opera com quase nenhuma transparência”, argumentou Mendes.
Para o DEM, esse tipo de política de ação afirmativa viola diversos preceitos fundamentais garantidos na Constituição. O partido justificou que vão ocorrer "danos irreparáveis se a matrícula se basear em cotas raciais, a partir de critérios dissimulados, inconstitucionais e pretensiosos", pois fica caracterizada "ofensa aos estudantes preteridos".
A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva de 20% do total das vagas oferecidas pela instituição a candidatos negros (entre pretos e pardos).
A ação afirmativa faz parte do Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial da UnB e foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. No primeiro vestibular, o sistema de cotas foi responsável pela aprovação de 18,6% dos candidatos. A eles, foram destinados 20% do total de vagas de cada curso oferecido. A comissão que implementou as cotas para negros foi a mesma que firmou o convênio entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (Funai), de 12 de março de 2004.
Durante o julgamento, dois índios foram expulsos do plenário da Corte por atrapalhar a sessão durante o voto do ministro Luiz Fux. Os índios Araju Sepeti Guarani e Carlos Pankararu, que iniciaram a manifestação, foram imobilizados e retirados à força por um grupo de seguranças do Tribunal. Os índios criticaram o fato de só o sistema de cotas raciais estar em julgamento.
Fonte: Agência Brasil

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Bons estudos e um forte abraço. Professor Hugo Morais

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Voo solo

O inferno são os outros! A conhecida frase de Jean-Paul Sartre agora dá sentido a um fenômeno de massa. Se o inferno são os outros, então nossos contemporâneos parecem estar se movimentando para fugir das catacumbas sulfurosas. Segundo Eric Klinenberg, professor de Sociologia da Universidade de Nova York e autor do livro Going Solo: The extraordinary rise and surprising appeal of living alone (editora Penguin), cada vez mais pessoas optam por viver sozinhas.
O autor carrega nas tintas, embalado por um mercado editorial viciado em títulos de impacto, argumentos surpreendentes e fatos irrefutáveis, mas o livro tem méritos. Segundo Klinenberg, estamos presenciando uma inflexão histórica. Cultivamos, durante milênios, uma repulsa existencial e filosófica à solidão. “O homem que vive isolado, que é incapaz de partilhar os benefícios da associação política ou não precisa partilhar porque já é autossuficiente, não faz parte da pólis, e deve, portanto, ser ou uma besta ou um deus”, escreveu Aristóteles (apud Klinenberg).
As sociedades humanas se estruturaram em torno do desejo fundamental de os indivíduos viverem na companhia uns dos outros. O isolamento é frequentemente associado à punição. Uma criança mal comportada é separada de seus pares e colocada sozinha. Um prisioneiro malcomportado é trancafiado na solitária.
Entretanto, segundo Klinenberg, tudo isso está mudando. Nas últimas décadas, houve um aumento expressivo do número de homens e mulheres que passaram a viver voluntariamente sozinhos. O fenômeno é consequência do desenvolvimento econômico, que permite maior autonomia; da superação da lógica econômica do casamento, que dá maior liberdade às pessoas para buscar arranjos alternativos; da urbanização, que adensa as comunidades humanas; e da evolução das tecnologias de informação e de comunicação, que facilitam a interação entre as pessoas. Resultado: estamos casando mais tarde, prolongando o período entre o divórcio e o novo casamento, ou evitando um novo casamento, e escapando o quanto possível da possibilidade de viver com outra pessoa. É o novo solteirismo!
Nas grandes cidades norte-americanas, 40% das moradias têm um único ocupante. Em Washington e Manhattan, casos extremos, são 50%. E o fenômeno não se restringe aos Estados Unidos. Paris apresenta números superiores a 50% e, em Estocolmo, a taxa chega a 60%. China, Índia e Brasil, países em desenvolvimento, caminham no mesmo sentido.
Viver sozinho deixou de ser fonte de medo e causa de isolamento social. As vantagens são notáveis: -controle sobre a própria vida, liberdade de ação e melhores condições para perseguir atividades voltadas para a autorrealização. No imaginário social, vai surgindo um novo modelo ideal: o neossolteiro, um ou uma profissional de sucesso, -socialmente atuante e mestre de sua existência.
O fenômeno do novo solteirismo relaciona-se a outro fenômeno, maior, de enfraquecimento dos vínculos e das relações, que se manifesta na vida social e na vida profissional. Richard Sennet registrou a tendência no livro A Corrosão do Caráter (editora Record), no fim da década de 1990. De fato, o comprometimento dos indivíduos com instituições e organizações vem se fragilizando há algumas décadas. Hoje, transitamos por inúmeros grupos, empresas e comunidades, porém estabelecemos relacionamentos apenas tênues e temporários.
Nas empresas, depois de seguidas ondas de reestruturações, enxugamentos e terceirizações, os empregos “para toda a vida” estão quase extintos. Paradoxalmente, empresários e executivos continuam esperando alto grau de envolvimento e comprometimento de seus funcionários, e frustram-se quando não os conseguem. Com a ajuda de asseclas de recursos humanos, tentam tapar o sol com a peneira, programando palestras motivacionais, abraçando árvores e promovendo interlúdios culturais. Pouco adianta.
As novas gerações representam para as empresas um considerável desafio: os mais jovens são individualistas, inquietos e despudoradamente ambiciosos. Saltam de galho em galho corporativo sem olhar para trás. Habitam redes fluidas, sejam elas comunidades reais ou virtuais. São impacientes com o presente e ansiosos pelo futuro.
Neste admirável mundo novo, perde espaço o que é estável e profundo, ganha espaço o que é efêmero e superficial. Afirmam os profetas do mundo plano que terão vantagens os mais dinâmicos, os mais extrovertidos, aqueles com mais iniciativa e sem medo de errar, aqueles capazes de usar diligentemente seu capital social em prol da própria marca. E os incomodados que se mudem… de planeta?

Fonte: Carta Capital

sábado, 7 de abril de 2012

Em nome da queda de todos os muros


A perigosa separação do mundo por muros invisíveis - aqueles erguidos com tijolos religiosos e sociais - é uma das grandes preocupações do filósofo franco-búlgaro Tzvetan Todorov, que virá a São Paulo em setembro para o projeto Fronteiras do Pensamento.
Tzvetan Todorov virá a São Paulo em setembro para o projeto Fronteiras do Pensamento
Crítico dos totalitarismos, ele vê com apreensão os conflitos nacionais, que ganharam maior importância depois do colapso do império soviético nos anos 1980. "A xenofobia substituiu o anticomunismo (na Europa ocidental) e o anti-imperialismo (na Europa oriental)", disse ele ao Sabático, em entrevista por e-mail, durante uma brecha das sessões de lançamento de seu livro Os Inimigos Íntimos da Democracia, que chegará ao Brasil em agosto, pela editora Companhia das Letras.
Estamos às vésperas de uma eleição presidencial francesa. Quando se poderá esperar pelo surgimento de um liberalismo de esquerda na França?O termo "liberalismo" se presta a vários mal-entendidos, portanto é preciso de início saber do que se está falando... Nos Estados Unidos, um "liberal" é o que na Europa chamaríamos de social-democrata; na Europa, um liberal é o que em inglês se traduziria por conservative. E no Brasil? Eu costumo empregar esta palavra no sentido de "defesa das liberdades individuais". Mas em seguida, temos mais uma complicação, o liberalismo político, tal como se formou nos séculos 17 e 18, na Inglaterra e na França, era - se comparado ao presente - um tanto "de esquerda", porque se opunha ao poder absoluto, à opressão; hoje, na Europa, o termo "liberalismo" designa principalmente uma doutrina econômica considerada "de direita". Para evitar esta última confusão, é neste sentido que emprego termos como "neoliberalismo" ou mesmo "ultra liberalismo". Portanto, em resposta à sua pergunta: uma política "de esquerda" deve defender ao mesmo tempo a liberdade individual e o bem comum. Ela deve opor-se ao domínio exclusivo das doutrinas neoliberais, que negam a autonomia do político, sem derivar para o totalitarismo, que submeteu a economia à política; ela deve impor um contexto concebido no interesse da comunidade como um todo. Por enquanto, no plano econômico, a esquerda francesa continua prisioneira de conceitos neoliberais, e não sei quando poderá mudar. Uma das dificuldades a este respeito decorre do fato de que as economias europeias são mutuamente dependentes e isso evidentemente afeta também a economia francesa; seria preciso que todas evoluíssem na mesma direção, mas o acordo nesse sentido inexiste.
Por que diversos escritores do nosso tempo aparentemente se perderam numa espécie de anti-humanismo e de antiliberalismo?Como eu entendo por "antiliberalismo" um quase sinônimo de "anti-humanismo", diria que é uma reação compreensível (embora lamentável) às grandes catástrofes que marcaram a história europeia no século 20 e ao colapso dos projetos utopistas de trazer o bem. Refiro-me a este respeito às guerras mundiais com a destruição de seres humanos e de bens materiais por elas provocada, ao fascismo e principalmente ao comunismo. A escolha humanista é menos sublime, menos heroica, não promete a salvação das nossas almas, nem o estabelecimento do paraíso na Terra, portanto, não convém aos espíritos amantes do absoluto. Os artistas e os intelectuais pertencem frequentemente a esta última categoria.
A coexistência das culturas é difícil na sociedade de hoje. Até quando isto persistirá?A coexistência das culturas não é difícil, na realidade. Para nos convencermos disto basta lembrar que a cultura é o código comum de um grupo humano - o que significa não apenas de uma nação, mas também de uma região, de um bairro, de um sexo, de uma faixa etária, de uma profissão, de um ambiente social, e assim por diante. No decorrer do dia, mudamos várias vezes de código cultural em função das pessoas que encontramos. É por isso que cada um de nós é portador de várias culturas, e esta pluralidade não representa nenhum problema sério para nós. Entretanto, esses diferentes grupos existentes no seio de uma sociedade rivalizam entre si, competem e, às vezes, entram em conflito. Os conflitos ideológicos se reduziram na Europa depois do colapso do império soviético; portanto, os conflitos nacionais adquiriram uma importância maior. A xenofobia substituiu o anticomunismo (na Europa ocidental) e o anti-imperialismo (na Europa oriental). Não ganhamos nada com a mudança; a distinção entre "nós" e "os outros" corresponde a um nível muito elementar da inteligência.
Como o senhor vê o medo do Islã na nossa sociedade?Só posso falar das reações na Europa. O medo está provavelmente relacionado ao fato de que, em sua maior parte, os violentos atos terroristas dos últimos anos foram perpetrados em nome do Islã, como os atentados de Londres, de Madri, de Istambul ou, na França, de Paris e, recentemente, de Montauban e de Toulouse. Esses atos são extremamente minoritários, de um indivíduo em um milhão, mas como são supostamente uma expressão do Islã, a confusão é inevitável. Deste modo, os que execram o Islã como um todo tornam-se os aliados dos terroristas, que gostariam de se apresentar como a autêntica encarnação do Islã. Não é nada disso, esses terroristas são indivíduos revoltados que, em geral, têm um conhecimento muito superficial da religião muçulmana.
O senhor fala da negação da humanidade no livro O Medo dos Bárbaros (Editora Vozes). Será algo estrutural?A barbárie consiste em negar a humanidade plena dos outros, dos que não se parecem conosco. Observamos suas manifestações em todas as épocas, em todas as partes do globo, portanto é uma possibilidade oferecida à espécie humana. Mas, evidentemente, não é uma necessidade - é inclusive o sentido profundo da palavra "civilização": a capacidade de reconhecer a plena humanidade dos outros. Todo ser humano pode alcançar a civilização.
Estará a humanidade condenada a erguer muros simbólicos?O próprio conceito de poder político implica a ideia de fronteira: este poder diz respeito a uma comunidade e não às comunidades vizinhas, portanto, é preciso traçar separações entre elas. Mas será que essas fronteiras devem ser muros? Ou, como na minha infância, "cortinas de ferro"? Sua presença me parece sempre constituir um mau sinal, a prova de que é preciso esconder-se atrás do muro de uma fortaleza ou trancar os outros atrás do muro, como numa prisão, como os muros erguidos recentemente entre os Estados Unidos e o México ou entre Israel e a Palestina. Espero assistir à sua derrubada, como assisti à do Muro de Berlim.
A visita ao País e ameaça que espreita o mundo ocidental
O ciclo de palestras Fronteiras do Pensamento começa em São Paulo no dia 23 com o economista indiano ganhador do Nobel Amartya Sen, que abrirá ainda a programação do evento em Porto Alegre, no dia 25. Ele será o primeiro de uma lista de oito convidados de áreas diversas, como o cineasta e artista multimídia inglês Peter Greenaway, que vem em maio, e o pesquisador americano Michael Shermer, esperado para agosto (veja a programação em www.fronteiras.com).
Tzvetan Todorov fará sua palestra no dia 3 de setembro em Porto Alegre e no dia 5 em São Paulo, logo após à chegada ao País de Os Inimigos Íntimos da Democracia, no qual alerta que "a autêntica ameaça do mundo ocidental está em uma série de tendências crescentes em nosso seio". Residente na França desde 1963, quando tinha 24 anos, ele segue a linha de outra importante obra, O Medo dos Bárbaros, ao tratar do que considera ameaças que estão à espreita e que são mais perigosas que o terrorismo islâmico, o extremismo religioso ou regimes ditatoriais - são as estruturas autoritárias gestadas nas entranhas do próprio sistema político ocidental.
Para Todorov, o risco de uma regressão global a modos de agir e pensar típicos do totalitarismo é a consequência mais alarmante das vertiginosas transformações socioeconômicas das últimas décadas.

Fonte: Estadão